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A maioria leiga não é ciente do risco envolvido ao liberar peixes não-nativos, devido justamente à falta de conhecimento sobre o assunto, restrito praticamente ao meio científico/acadêmico.

Pescador esportivo liberando tucunaré adulto na represa de São Simão, rio Paranaíba - MG.

LEGISLAÇÃO:

BRASIL: A legislação sobre exóticos no Brasil só proíbe a importação de espécies exóticas quando  o organismo a ser introduzido provocará grandes prejuízos.

MINAS GERAIS: A legislação sobre a pesca possui alguns equívocos como o quadro de tamanhos mínimos de peixes de acordo com o decreto 38.744/97, artigo 12, inciso VI, letra A, que na verdade privilegia também PEIXES INTRODUZIDOS:

OUTROS ESTADOS: Legislação especial proibindo cultivo do bagre-africano (Clarias gariepinus) no Estado do Rio Grande do Sul (Lei administrativa 18 de dezembro de 1993 - FEPAM Fundação Estadual de Proteção Ambiental).

OUTROS PAÍSES:

- Importação da truta-arco-íris (Oncorhynchus mykiss) é restrita na Suíça, através da Nova Legislação Federal de Aqüicultura.

- A importação da perca-sol (Lepomis gibbosus) foi banida na Suíça desde 1994.

COMO OCORREM AS INTRODUÇÕES:

* Piscicultura (comercial e ornamental) é o principal mecanismo de dispersão.

* Acidentais:

- Escapes junto com a água efluente de tanques de criação;

- Rompimento ou transbordamentos devido a catástrofes naturais (enchentes, furações, tufões);

- Durante o manejo dos tanques, tanques-rede e nos pesque-pagues;

- Liberação da água de lastro de navios (introduções marinhas).

Tanques de piscicultura comercial margeando o braço de uma represa

 

Tanque de piscicultura ornamental com efluente sendo liberado diretamente em córrego adjacente

 

Pesque e pague

 

Tanque-rede com espécies exóticas em um trecho do rio São Francisco

* Deliberadas: estocagem diretamente em reservatórios ou cursos d'água realizada por:

- Órgãos federais – Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).
Introduziu o tucunaré Cichla ocellaris Bloch & Schneider, 1801 em açudes do nordeste a partir da década de 40;

- Setor hidrelétrico – Companhia Energética do Estado de São Paulo (CESP).
Introduziu a pescada-do-Piauí Plagioscion squamosissimus (Heckel, 1840)  em seus reservatórios;

- Motivos:

- Melhorar os estoques silvestres;
- Desenvolver a pesca esportiva e o turismo;
- Preencher “nichos vazios em reservatórios “;
- Controle de vetores de doenças (malária).

- Aquariofilia: dó em sacrificar os peixes ornamentais;

- Solturas de iscas vivas após a jornada de pesca esportiva.

Peixe utilizado como isca viva para peixes de maior porte

 

CONSEQÜÊNCIAS DAS INTRODUÇÕES DE PEIXES:

- Extinção de espécies nativas;

- Mudança na estrutura original da comunidade nativa (peixes, plâncton, invertebrados e pequenos vertebrados);

- Competição (alimento, abrigo, sítios de desova e criação);

- Introdução de parasitas e doenças;

Parasita: Lernaea cyprinacea (Copepoda) (esquerda).
Peixe: Pacu-caranha - Piaractus mesopotamicus infestado na região ventral.

- Hibridização (degradação genética);

- Impacto sócio-econômico negativo (substituição de uma espécie nativa mais aceita pela exótica menos aceita).

DIRETRIZES/RECOMENDAÇÕES PARA SE EVITAR NOVAS INTRODUÇÕES:

- Ampliar pesquisas na área;

- Realizar programas de monitoramento das espécies introduzidas;

- Estimular o cultivo de espécies nativas nas pisciculturas;

- Reformulação da Legislação Brasileira e do Estado de Minas Gerais;

- Rigor na fiscalização em estradas, portos e aeroportos na importação e transporte de peixes;

- Manutenção de bancos gênicos de espécies nativas;

- Educação ambiental:

- Evitar a soltura de peixes ornamentais (especialmente espécies vivíparas como Guppy, Plati, Espada e Molinésia, pois apenas uma fêmea grávida pode disseminar a espécie);

Plati Xiphophorus maculatus (Günther, 1866)

Espada Xiphophorus hellerii Heckel, 1848

- Educação ambiental com crianças em escolas, pescadores, piscicultores, donos de lojas do tipo "Pet Shop", polícia florestal e demais autoridades mostrando o perigo de espécies exóticas;
- Tornar mais acessível o tema conservação para o público leigo;
- Mostrar para a mídia escrita e falada, principalmente aquela ligada à pesca esportiva, que o ideal é NÃO praticar o "pegue e solte" com espécies exóticas.

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